REGULAMENTO DA PROMOÇÃO – INAUGURAÇÃO LOJAS STUDIO Z NATAL E MACEIÓ
1. IDENTIFICAÇÃO DA PROMOTORA
A promotora da presente ação é a CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 15.048.754/0001-99, doravante denominada simplesmente Studio Z.
2. OBJETIVO DA PROMOÇÃO
A presente ação promocional tem como objetivo celebrar a inauguração das unidades Studio Z participantes, oferecendo aos clientes uma condição comercial especial de desconto e, adicionalmente, vale-compras em quantidade limitada aos primeiros clientes que cumprirem integralmente a mecânica descrita neste regulamento.
3. LOJAS PARTICIPANTES E PERÍODO DE VIGÊNCIA
A promoção será realizada exclusivamente nas seguintes unidades e respectivos períodos: Midway Mall, Natal/RN, com vigência de 19 de novembro de 2026 a 22 de novembro de 2026; e Maceió Shopping, Maceió/AL, com vigência de 12 de novembro de 2026 a 15 de novembro de 2026. A condição promocional será válida exclusivamente durante o período correspondente a cada loja. Após o encerramento do respectivo período, os benefícios promocionais perderão automaticamente sua validade. A ação observará os horários oficiais de funcionamento de cada shopping e da respectiva loja. A formação da fila e a aplicação das pulseiras ocorrerão antes da abertura da loja, no local destinado à ação.
4. MECÂNICA DA PROMOÇÃO E CONDIÇÕES
Durante todo o período promocional vigente em cada unidade participante, o cliente terá direito a 30% (trinta por cento) de desconto em toda a loja. O desconto será válido para qualquer produto disponível na loja, exceto os produtos remarcados com etiqueta amarela, que não fazem parte da promoção. O benefício poderá ser utilizado durante todo o período de vigência da campanha, inclusive em compras distintas, sempre que o cliente retornar à loja para realizar uma nova compra, desde que os produtos adquiridos sejam elegíveis à promoção. Não haverá limite de quantidade de utilizações por cliente durante o período de vigência, nem valor mínimo de compra, ressalvadas as condições expressamente previstas neste regulamento.
O desconto será aplicado no momento da finalização da compra, sobre o preço vigente dos produtos elegíveis. O desconto não será cumulativo com outras ofertas, promoções, cupons, descontos ou condições comerciais vigentes, salvo quando houver comunicação expressa da Studio Z autorizando a cumulatividade. Produtos que já estejam remarcados não serão elegíveis ao desconto de 30%, ainda que estejam disponíveis na loja.
5. VALE-COMPRAS PARA OS 100 PRIMEIROS CLIENTES
Serão disponibilizados 100 (cem) vale-compras de R$ 100,00 (cem reais) por loja participante, destinados aos 100 (cem) primeiros clientes que chegarem à respectiva loja, entrarem na fila organizada e solicitarem a pulseira de credenciamento, observada a ordem de chegada e atendimento.
O benefício será limitado a 100 (cem) vale-compras por loja. Após o atingimento dessa quantidade, os demais clientes não terão direito ao vale-compras, ainda que participem da fila.
A pulseira será entregue e aplicada exclusivamente pelas promotoras da ação, em frente à loja, no unifilas ou área destinada à formação da fila, antes da abertura da loja. A pulseira servirá como identificação para credenciar o cliente à retirada do vale-compras e deverá permanecer aplicada no pulso do próprio cliente até o momento da retirada.
Para ter direito ao vale-compras, a pulseira deverá estar devidamente aplicada no pulso, íntegra e sem qualquer sinal de rompimento, violação, remoção, adulteração ou tentativa de transferência. Não serão aceitas pulseiras soltas, não aplicadas no pulso, rompidas, violadas, adulteradas ou apresentadas fora do pulso do cliente.
O vale-compras ficará disponível no caixa da respectiva loja e será entregue somente mediante apresentação da pulseira devidamente aplicada no pulso do cliente e em condições regulares de integridade. A entrega será realizada uma única vez por participante/pulseira válida. Não será permitida a substituição da pulseira, a transferência do benefício para terceiros ou a retirada mediante apresentação de pulseira fora do pulso.
A Studio Z poderá solicitar documento de identificação para conferência, prevenção de fraude e validação da participação. A perda, extravio, rompimento, violação, adulteração ou retirada da pulseira antes da conferência poderá resultar na perda do direito ao vale-compras, sem obrigação de substituição.
O vale-compras possui valor de R$ 100,00 (cem reais) e deverá ser utilizado conforme as condições informadas no próprio vale e/ou no momento de sua entrega. O vale-compras não poderá ser convertido em dinheiro, nem gerar troco em espécie, salvo se houver determinação legal em sentido diverso. O prazo de utilização do vale-compras é no dia da inauguração de cada loja, sendo elas: Midway Mall, Natal/RN, com vigência no dia 19 de novembro de 2026; e Maceió Shopping, Maceió/AL, com vigência no dia 12 de novembro de 2026. Após o prazo estabelecido, o benefício perderá sua validade. Em caso de perda, furto, extravio ou inutilização do vale-compras após sua entrega, a substituição poderá ser recusada quando não for possível validar sua autenticidade e titularidade.
6. REGRAS DE PARTICIPAÇÃO E PREVENÇÃO A FRAUDES
A participação é pessoal e intransferível, especialmente para fins de credenciamento e retirada do vale-compras. A pulseira deverá ser aplicada pelas promotoras e não poderá ser transferida, compartilhada, duplicada ou reutilizada. É vedada qualquer tentativa de adulteração, violação, remoção ou falsificação da pulseira ou do vale-compras.
A organização poderá negar a entrega do vale-compras quando identificar indícios de fraude, manipulação da fila, falsificação, adulteração ou descumprimento deste regulamento, sem prejuízo das medidas cabíveis. A organização da fila, o controle de acesso e a aplicação das pulseiras poderão ser realizados pelas promotoras e/ou equipe de apoio, observadas as regras de segurança e circulação determinadas pelo shopping.
A participação deverá ocorrer de forma presencial. Não será permitida a reserva de lugar na fila por terceiros para obtenção de pulseira ou benefício em nome de pessoa ausente. A quantidade de 100 vale-compras é limitada e não haverá obrigação de fornecimento de benefício adicional após o esgotamento das unidades disponíveis.
7. ESTOQUE, FILAS E OPERAÇÃO DA AÇÃO
A promoção está sujeita à disponibilidade de estoque, não garantindo tamanho, cor, modelo ou quantidade específica de qualquer produto. A participação na fila não garante a disponibilidade de produto, nem garante, por si só, a entrega de vale-compras, que está limitada aos 100 primeiros participantes que cumprirem integralmente a mecânica estabelecida.
A Studio Z e/ou o shopping poderão organizar a fila, direcionar o fluxo de clientes e estabelecer procedimentos operacionais necessários à segurança, ao controle de acesso e ao funcionamento da loja. Eventuais atrasos ou alterações decorrentes de segurança, capacidade do shopping, funcionamento da loja, determinação do empreendimento ou autoridades competentes poderão demandar adequações operacionais.
8. RESTRIÇÕES E CONDIÇÕES GERAIS
O desconto não é cumulativo com outras ofertas ou condições comerciais, salvo comunicação expressa em contrário. Colaboradores da rede Studio Z que possuam desconto interno não poderão cumulá-lo com esta promoção, sendo aplicado o maior benefício disponível no momento da compra. Não haverá reserva de produtos em razão da promoção. A Studio Z não se responsabiliza por indisponibilidade de produtos causada por término de estoque.
Situações não previstas expressamente neste regulamento serão avaliadas pela organização, observados este regulamento, a boa-fé, a isonomia entre os participantes e a legislação aplicável.
9. PROTEÇÃO DE DADOS E USO DE IMAGEM
Caso sejam coletados dados pessoais para controle da ação, prevenção a fraudes, atendimento, entrega do benefício ou demais finalidades legítimas relacionadas à promoção, o tratamento deverá observar a legislação aplicável, inclusive a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
A eventual captação e utilização de imagem, voz, nome ou depoimento dos participantes para divulgação da ação dependerá das autorizações e bases legais aplicáveis.
10. CASO FORTUITO, FORÇA MAIOR E SEGURANÇA
A Studio Z poderá suspender, interromper ou adequar operacionalmente a ação em situações que comprometam a segurança de clientes ou colaboradores, por determinação de autoridades ou do shopping, indisponibilidade de acesso ou outros eventos de caso fortuito ou força maior. Sempre que possível, a organização comunicará a situação aos participantes e adotará as medidas necessárias para preservar os direitos regularmente constituídos, observada a legislação aplicável.
11. PROMOÇÃO COMERCIAL E CONFORMIDADE LEGAL
A condição de desconto de 30% será oferecida conforme os critérios objetivos estabelecidos neste regulamento. A mecânica de distribuição dos 100 (cem) vale-compras deverá ser previamente validada pela área jurídica da empresa quanto ao seu eventual enquadramento nas regras aplicáveis às promoções comerciais e à necessidade de autorização perante a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda – SPA/MF.
Caso seja necessária autorização para a realização da promoção, a ação deverá somente ser divulgada e executada após a obtenção do respectivo Certificado de Autorização e o cumprimento das demais exigências legais aplicáveis, devendo o número do certificado constar nas peças de divulgação e/ou no regulamento, conforme determinação legal.
12. DISPOSIÇÕES FINAIS
A participação na promoção implica ciência e aceitação integral das condições estabelecidas neste regulamento. Este regulamento estará disponível para consulta nas lojas participantes durante o período da campanha e/ou nos canais oficiais definidos pela Studio Z.
A Studio Z manterá os registros necessários à comprovação da execução da ação, inclusive os controles relacionados à distribuição das pulseiras e à entrega dos vale-compras, observadas as obrigações legais aplicáveis.
A Studio Z reserva-se o direito de adotar as medidas necessárias à prevenção de fraudes, à segurança dos participantes, ao bom funcionamento da ação e ao cumprimento deste regulamento.
Este regulamento não limita quaisquer direitos assegurados aos consumidores pela legislação aplicável.
CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA.
CNPJ: 15.048.754/0001-99